Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

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TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).